CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (RESUMIDO)
- Personalidade
- Capacidade Civil
- Emancipação
- Personalidade jurídica
- Negócios Jurídicos
- Decadência e Prescrição
- Direitos das obrigações
- Teoria do pagamento
- Cláusula penal
- Arras ou sinal
- Casamento
- Alimentos
- Sucessões
- Posse
- Direito de vizinhança
- Direito real de laje
- Propriedade
- Usucapião
- Direitos reais em garantia
- Responsabilidade civil
- Contratos
- Contrato preliminar
- Contratos (princípios)
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