Direito Constitucional

175 MAPAS MENTAIS

Conteúdo Programático

• Estrutura da constituição
• Constituição (conceitos)
• Poder Constituinte
• Poder Constituinte originário
• Poder Constituinte Derivado
• Elementos Das Constituições
• Mutação Constitucional
• Classificação Das Constituições (quadro e mnemônico)
• Classificação Da Constituição Brasileira de 1988
• Classificação Das Constituições
• Neoconstitucionalismo
• Aplicabilidade Das Normas Constitucionais
• Conflito entre a constituição nova e a anterior
• Ex tunc x ex nunc
• A constituição e o conflito de normas no tempo
• Cláusulas Pétreas (mnemônico)
• Gerações Dos Direitos Fundamentais
• Princípios Fundamentais
• Fundamentos da República
• Símbolos da República Federativa do Brasil
• Direitos Difusos x Coletivos x Individuais Homogêneos
• Direitos Fundamentais (aspectos gerais)
• Características Dos direitos fundamentais
• Direitos e Garantias Fundamentais
• Nacionalidade Perda da nacionalidade
• Remédios Constitucionais
• Direitos Sociais
• Direitos Políticos
• Organização do Estado
• Competências
• Estados
• Municípios
• Intervenção Federal
• Intervenção Estadual
• Estado de Sitio
• Estado de Defesa
• Poder Legislativo
• Estatuto Dos Congressistas
• Tribunal De Contas
• Poder Judiciário
• Poder Executivo
• Controle De Constitucionalidade
• Forças Armadas
• Segurança Publica
• Meio Ambiente
• Educação
• Índios
• Comunicação social
• Desporto
• Cultura
• Ciência
• Família