COMBO PC-SC Delegado

COMBO PC-SC Delegado

R$ 167,90

DIREITO ADMINISTRATIVO

Princípios
Organização administrativa
Descentralização
Desconcentração
Poderes Administrativos
Responsabilidade civil do Estado
Licitação
Procedimento licitatório
Contratação direta
Inexigibilidade
Dispensa
Contratos administrativos
Serviços públicos
Improbidade administrativa
Bens públicos
Intervenção do estado na propriedade
Atos administrativos
Agentes públicos

DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição (conceitos)
Poder constituinte
Pode constituinte originário
Poder constituinte derivado
Espécies de poder constituinte
Mutação constitucional
Classificação das constituições
Aplicabilidade das normas constitucionais
Cláusulas pétreas
Características dos direitos fundamentais
Gerações fundamentais
Direitos fundamentais (teorias)
Hierarquias dos tratados internacionais e direitos humanos
Direitos garantias fundamentais
Direitos sociais
Direitos políticos
Nacionalidade
Remédios constitucionais
Organização do estado
Estado de sítio
Estado de defesa
Poder legislativo
Processo legislativo
CPI
Foro especial em razão da função
Poder executivo
Poder judiciário
Controle de constitucionalidade

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Direito processual penal (conceito, fontes, interpretação e integração)
Lei processual no tempo e no espaço
Princípios
Sistemas Processuais
Jurisdição
Competência
Conexão
Perdão e renúncia
Juiz das garantias
Inquérito policial
Ação penal pública
Questões incidentais
Questões prejudiciais
Processos incidentes
Dilatórias
Peremptórias
Restituição de coisas apreendidas
Medidas assecuratórias
Provas
Perícia
Interrogatório
Videoconferência
Confissão

DIREITO PENAL (Parte Geral)

Aplicação da lei penal no tempo
Conflitos de leis penais no tempo
Princípio da insignificância
Teoria do crime
Fato típico
Iter criminis
Ilicitude
Culpabilidade
Concurso de crimes
Concurso de pessoas
Classificação dos crimes
Penas
Punibilidade
Erro de tipo
Erro de proibição
Sursis
Efeitos da condenação
Medidas de segurança
Remição e detração penal
Prescrição

DIREITO PENAL (Parte Especial)

Homicídio
Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
Infanticídio
Aborto
Lesão corporal
Constrangimento ilegal
Ameaça
Perseguição ou stalking
Violência psicológica contra mulher
Sequestro e cárcere privado
Redução a condição análoga à de escravo
Tráfico de pessoas
Crimes contra a honra
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a liberdade sexual
Crimes contra a paz pública
Crime contra a administração da justiça
Crimes contra a administração pública
Bônus: MNEMÔNICOS

PORTUGUÊS

DIREITOS HUMANOS

Hierarquia das Normas;
Objetivos da República;
Princípios fundamentais;
Histórico dos Direitos Humanos;
Gerações de Direitos Fundamentais;
Direitos Humanos na Constituição;
Direitos Humanos e Responsabilidade do Estado;
Declaração Universal dos Direitos Humanos Resolução 217, ;
Convenção Americana Sobre Direitos Humanos;
Pacto San José da Costa Rica DECRETO No 678,1992;
Pactos de 1966;
Tratados Internacionais de Direitos Humanos;
Direitos Sociais;
Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos DECRETO No 592,1992;
Estatuto de Roma DECRETO Nº 4.388, 2002.;
Controle de Convencionalidade ;
Convenção contra tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumana ou degradantes DECRETO No 40, 1991.

ESTATUTO DE ÉTICA DA OAB

Atividades de advocacia
Postulação judicial
Notória especialização
Advocacia pro bono
Inscrição na OAB
Mandato OAB
Estágio profissional
Sociedade de advogados
Honorários
Incompatibilidade e impedimentos
Sanções disciplinares
Processo disciplinar
Publicidade profissional
Prerrogativas dos advogados
Direito das advogadas
Desagravo público
Organização e estrututa da OAB

DIREITO CIVIL

Personalidade
Capacidade Civil
Emancipação
Personalidade jurídica
Negócios Jurídicos
Decadência e Prescrição
Direitos das obrigações
Teoria do pagamento
Cláusula penal
Arras ou sinal
Casamento
Alimentos
Sucessões
Posse
Direito de vizinhança
Direito real de laje
Propriedade
Usucapião
Direitos reais em garantia
Responsabilidade civil
Contratos
Contrato preliminar
Contratos (princípios)

LEGISLAÇÕES ESPECIAIS

Lei dos Crimes Hediondos
JECRIM (Juizado Especial Criminal)
Lei dos Crimes de Tortura
Lei Maria da penha
Lei de Abuso de Autoridade
Lei de licitações e contratos administrativos
Lei de Crimes de Preconceito de Raça e cor (em andamento)
Lei de drogas (em andamento)
Estatuto do Desarmamento (em andamento)

DIREITO ELEITORAL

Aspectos Gerais do Direito Eleitoral
Sufrágio x Voto x Escrutínio
Princípio da Anterioridade Eleitoral
Demais princípios
Aquisição de Direitos Políticos e Capacidade Eleitoral
Obrigatoriedade do voto
Cancelamento da Inscrição Eleitoral
Organização da Justiça Eleitoral
TSE
TRE
Demais órgãos
Competências
Ministério Público Eleitoral
Alistamento Eleitoral
Título Eleitoral

Categoria: Combos

Descrição
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Português
Direito Constitucional
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Administrativo
Direitos Humanos
Direito Eleitoral (Código Eleitoral)
Direito Civil
Estatuto da OAB
Lei dos Crimes Hediondos
JECRIM (Juizado Especial Criminal)
Lei dos Crimes de Tortura
Lei Maria da penha
Lei de Abuso de Autoridade
Lei de licitações e contratos administrativos
Lei de Crimes de Preconceito de Raça e cor
Lei de drogas
Estatuto do Desarmamento
Lei de Execuções Penais

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