Combos
PC MG (Delegado)
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DIREITO ADMINISTRATIVO
- Princípios
- Organização administrativa
- Descentralização
- Desconcentração
- Poderes Administrativos
- Responsabilidade civil do Estado
- Licitação
- Procedimento licitatório
- Contratação direta
- Inexigibilidade
- Dispensa
- Contratos administrativos
- Serviços públicos
- Improbidade administrativa
- Bens públicos
- Intervenção do estado na propriedade
- Atos administrativos
- Agentes públicos
DIREITO CONSTITUCIONAL
- Constituição (conceitos)
- Poder constituinte
- Pode constituinte originário
- Poder constituinte derivado
- Espécies de poder constituinte
- Mutação constitucional
- Classificação das constituições
- Aplicabilidade das normas constitucionais
- Cláusulas pétreas
- Características dos direitos fundamentais
- Gerações fundamentais
- Direitos fundamentais (teorias)
- Hierarquias dos tratados internacionais e direitos humanos
- Direitos garantias fundamentais
- Direitos sociais
- Direitos políticos
- Nacionalidade
- Remédios constitucionais
- Organização do estado
- Estado de sítio
- Estado de defesa
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- CPI
- Foro especial em razão da função
- Poder executivo
- Poder judiciário
- Controle de constitucionalidade
DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Direito processual penal (conceito, fontes, interpretação e integração)
- Lei processual no tempo e no espaço
- Princípios
- Sistemas Processuais
- Jurisdição
- Competência
- Conexão
- Perdão e renúncia
- Juiz das garantias
- Inquérito policial
- Ação penal pública
- Questões incidentais
- Questões prejudiciais
- Processos incidentes
- Dilatórias
- Peremptórias
- Restituição de coisas apreendidas
- Medidas assecuratórias
- Provas
- Perícia
- Interrogatório
- Videoconferência
- Confissão
DIREITO PENAL (Parte Geral)
- Aplicação da lei penal no tempo
- Conflitos de leis penais no tempo
- Princípio da insignificância
- Teoria do crime
- Fato típico
- Iter criminis
- Ilicitude
- Culpabilidade
- Concurso de crimes
- Concurso de pessoas
- Classificação dos crimes
- Penas
- Punibilidade
- Erro de tipo
- Erro de proibição
- Sursis
- Efeitos da condenação
- Medidas de segurança
- Remição e detração penal
- Prescrição
DIREITO PENAL(Parte Especial)
- Homicídio
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Infanticídio
- Aborto
- Lesão corporal
- Constrangimento ilegal
- Ameaça
- Perseguição ou stalking
- Violência psicológica contra mulher
- Sequestro e cárcere privado
- Redução a condição análoga à de escravo
- Tráfico de pessoas
- Crimes contra a honra
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a liberdade sexual
- Crimes contra a paz pública
- Crime contra a administração da justiça
- Crimes contra a administração pública
- Bônus: MNEMÔNICOS
LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
- Juizado Especial Criminal (JECRIM)
- Lei de Abuso de Autoridade
- Lei Maria da Penha
- Estatuto do Desarmamento
- Lei de Crime contra a Tortura
- Lei de Execução Penal
- Lei de Drogas
DIREITO CIVIL
- Personalidade
- Capacidade Civil
- Emancipação
- Personalidade jurídica
- Negócios Jurídicos
- Decadência e Prescrição
- Direitos das obrigações
- Teoria do pagamento
- Cláusula penal
- Arras ou sinal
- Casamento
- Alimentos
- Sucessões
- Posse
- Direito de vizinhança
- Direito real de laje
- Propriedade
- Usucapião
- Direitos reais em garantia
- Responsabilidade civil
- Contratos
- Contrato preliminar
- Contratos (princípios)
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