Ministério Público da União (Analista)

Ministério Público da União (Analista)

O preço original era: R$ 167,90.O preço atual é: R$ 127,90.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Princípios
Organização administrativa
Descentralização
Desconcentração
Poderes Administrativos
Responsabilidade civil do Estado
Licitação
Procedimento licitatório
Contratação direta
Inexigibilidade
Dispensa
Contratos administrativos
Serviços públicos
Improbidade administrativa
Bens públicos
Intervenção do estado na propriedade
Atos administrativos
Agentes públicos

DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição (conceitos)
Poder constituinte
Pode constituinte originário
Poder constituinte derivado
Espécies de poder constituinte
Mutação constitucional
Classificação das constituições
Aplicabilidade das normas constitucionais
Cláusulas pétreas
Características dos direitos fundamentais
Gerações fundamentais
Direitos fundamentais (teorias)
Hierarquias dos tratados internacionais e direitos humanos
Direitos garantias fundamentais
Direitos sociais
Direitos políticos
Nacionalidade
Remédios constitucionais
Organização do estado
Estado de sítio
Estado de defesa
Poder legislativo
Processo legislativo
CPI
Foro especial em razão da função
Poder executivo
Poder judiciário
Controle de constitucionalidade

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Direito processual penal (conceito, fontes, interpretação e integração)
Lei processual no tempo e no espaço
Princípios
Sistemas Processuais
Jurisdição
Competência
Conexão
Perdão e renúncia
Juiz das garantias
Inquérito policial
Ação penal pública
Questões incidentais
Questões prejudiciais
Processos incidentes
Dilatórias
Peremptórias
Restituição de coisas apreendidas
Medidas assecuratórias
Provas
Perícia
Interrogatório
Videoconferência
Confissão

DIREITO PENAL (Parte Geral)

Aplicação da lei penal no tempo
Conflitos de leis penais no tempo
Princípio da insignificância
Teoria do crime
Fato típico
Iter criminis
Ilicitude
Culpabilidade
Concurso de crimes
Concurso de pessoas
Classificação dos crimes
Penas
Punibilidade
Erro de tipo
Erro de proibição
Sursis
Efeitos da condenação
Medidas de segurança
Remição e detração penal
Prescrição

PORTUGUÊS

DIREITO PENAL(Parte Especial)

Homicídio
Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
Infanticídio
Aborto
Lesão corporal
Constrangimento ilegal
Ameaça
Perseguição ou stalking
Violência psicológica contra mulher
Sequestro e cárcere privado
Redução a condição análoga à de escravo
Tráfico de pessoas
Crimes contra a honra
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a liberdade sexual
Crimes contra a paz pública
Crime contra a administração da justiça
Crimes contra a administração pública
Bônus: MNEMÔNICOS

LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE

Lei de Abuso de Autoridade – 16 mapas
Lei de Crimes Hediondos – 9 mapas
Lei de Crimes de Tortura- 5 mapas
Lei de Preconceito de Raça e Cor – 7 mapas
Lei de Drogas 25 mapas
Estatuto do Desarmamento 19 mapas
Legislação de Execução Penal (LEP) 70 mapas

DIREITOS HUMANOS

Hierarquia das Normas;
Objetivos da República;
Princípios fundamentais;
Histórico dos Direitos Humanos;
Gerações de Direitos Fundamentais;
Direitos Humanos na Constituição;
Direitos Humanos e Responsabilidade do Estado;
Declaração Universal dos Direitos Humanos Resolução 217, ;
Convenção Americana Sobre Direitos Humanos;
Pacto San José da Costa Rica DECRETO No 678,1992;
Pactos de 1966;
Tratados Internacionais de Direitos Humanos;
Direitos Sociais;
Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos DECRETO No 592,1992;
Estatuto de Roma DECRETO Nº 4.388, 2002.;
Controle de Convencionalidade ;
Convenção contra tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumana ou degradantes DECRETO No 40, 1991.

DIREITO DO TRABALHO

Salário Mínimo
Requisitos da Relação de Emprego
Empregador
Poderes do empregador
Grupo Econômico
Trabalhador Doméstico
Trabalho Intermitente
Teletrabalho ou Home Office
Gorjeta
Relações de Trabalho
Jornada de Trabalho
Duração de Trabalho
Turnos Ininterruptos de revezamento
Trabalho Noturno
Férias
Faltas Justificadas

DIREITO CIVIL

Personalidade
Capacidade Civil
Emancipação
Personalidade jurídica
Negócios Jurídicos
Decadência e Prescrição
Direitos das obrigações
Teoria do pagamento
Cláusula penal
Arras ou sinal
Casamento
Alimentos
Sucessões
Posse
Direito de vizinhança
Direito real de laje
Propriedade
Usucapião
Direitos reais em garantia
Responsabilidade civil
Contratos
Contrato preliminar
Contratos (princípios)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Princípios gerais do processo civil
Jurisdição
Tempo para a prática dos atos processuais
Lugar
Prazo
Classificação dos prazos
Contagem dos prazos
Competência
Critérios de modificação de competência
Petição inicial
Do pedido
Contestação
Audiência de medição e conflito
Indeferimento da petição inicial
Fluxograma
Revelia
Reconvenção
Questões preliminares
Audiência de instrução e julgamento
Saneamento
Coisa julgada
Sentença
Tutela de evidência
Tutela de urgência
Das provas
Recursos
Ação rescisória

PORTUGUÊS

Categoria: Combos

Descrição
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Direito Administrativo – 121 mapas
Direito Constitucional – 175 mapas
Direito Penal – 96 mapas
Português- 160 mapas
Direitos Humanos – 64 mapas
Direito do Trabalho 92 mapas
Direito Civil 81 mapas
Direito Processual Civil 73 mapas
Direito Processual Penal

BÔNUS: Principais Legislações Extravagantes

Lei dos Crimes de Tortura 5 mapas
Lei dos Crimes Hediondos 9 mapas
Lei de Abuso de Autoridade 16 mapas
Lei de Preconceito de Raça de Cor 7 mapas
Lei de Drogas 25 mapas
Estatuto do Desarmamento 19 mapas
Lei de Execução Penal 70 mapas

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