COMBO- Magistratura

R$ 317,90

COMBO PARA MAGISTRATURA VITALÍCIO

DIREITO ADMINISTRATIVO
  • Princípios 
  • Organização administrativa
  • Descentralização
  • Desconcentração
  • Poderes Administrativos
  • Responsabilidade civil do Estado
  • Licitação
  • Procedimento licitatório
  • Contratação direta
  • Inexigibilidade
  • Dispensa
  • Contratos administrativos
  • Serviços públicos
  • Improbidade administrativa
  • Bens públicos 
  • Intervenção do estado na propriedade
  • Atos administrativos
  • Agentes públicos
DIREITO CONSTITUCIONAL
  • Constituição (conceitos)
  • Poder constituinte
  • Pode constituinte originário
  • Poder constituinte derivado
  • Espécies de poder constituinte
  • Mutação constitucional
  • Classificação das constituições
  • Aplicabilidade das normas constitucionais
  • Cláusulas pétreas
  • Características dos direitos fundamentais
  • Gerações fundamentais
  • Direitos fundamentais (teorias)
  • Hierarquias dos tratados internacionais e direitos humanos
  • Direitos garantias fundamentais
  • Direitos sociais
  • Direitos políticos
  • Nacionalidade
  • Remédios constitucionais
  • Organização do estado
  • Estado de sítio
  • Estado de defesa
  • Poder legislativo
  • Processo legislativo
  • CPI
  • Foro especial em razão da função
  • Poder executivo
  • Poder judiciário
  • Controle de constitucionalidade
DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Direito processual penal (conceito, fontes, interpretação e integração)
  • Lei processual no tempo e no espaço
  • Princípios 
  • Sistemas Processuais
  • Jurisdição
  • Competência
  • Conexão
  • Perdão e renúncia
  • Juiz das garantias
  • Inquérito policial
  • Ação penal pública
  • Questões incidentais
  • Questões prejudiciais
  • Processos incidentes
  • Dilatórias
  • Peremptórias
  • Restituição de coisas apreendidas
  • Medidas assecuratórias
  • Provas
  • Perícia
  • Interrogatório
  • Videoconferência
  • Confissão
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
  • Princípios gerais do processo civil
  • Jurisdição
  • Tempo para a prática dos atos processuais
  • Lugar
  • Prazo
  • Classificação dos prazos
  • Contagem dos prazos
  • Competência 
  • Critérios de modificação de competência
  • Petição inicial
  • Do pedido
  • Contestação
  • Audiência de medição e conflito
  • Indeferimento da petição inicial
  • Fluxograma
  • Revelia
  • Reconvenção
  • Questões preliminares
  • Audiência de instrução e julgamento
  • Saneamento
  • Coisa julgada
  • Sentença
  • Tutela de evidência 
  • Tutela de urgência 
  • Das provas
  • Recursos
  • Ação rescisória
DIREITO CIVIL
  • Personalidade
  • Capacidade Civil
  • Emancipação
  • Personalidade jurídica
  • Negócios Jurídicos
  • Decadência e Prescrição
  • Direitos das obrigações
  • Teoria do pagamento
  • Cláusula penal
  • Arras ou sinal
  • Casamento
  • Alimentos
  • Sucessões
  • Posse
  • Direito de vizinhança
  • Direito real de laje
  • Propriedade
  • Usucapião
  • Direitos reais em garantia
  • Responsabilidade civil
  • Contratos
  • Contrato preliminar
  • Contratos (princípios)
DIREITO PENAL (parte geral e especial)
  • Aplicação da lei penal no tempo
  • Conflitos de leis penais no tempo
  • Princípio da insignificância
  • Teoria do crime
  • Fato típico
  • Iter criminis
  • Ilicitude
  • Culpabilidade
  • Concurso de crimes
  • Concurso de pessoas
  • Classificação dos crimes
  • Penas
  • Punibilidade
  • Erro de tipo
  • Erro de proibição
  • Sursis
  • Efeitos da condenação
  • Medidas de segurança
  • Remição e detração penal
  • Prescrição

Parte Especial

  • Homicídio
  • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • Infanticídio
  • Aborto
  • Lesão corporal
  • Constrangimento ilegal
  • Ameaça
  • Perseguição ou stalking
  • Violência psicológica contra mulher
  • Sequestro e cárcere privado
  • Redução a condição análoga à de escravo
  • Tráfico de pessoas
  • Crimes contra a honra
  • Crimes contra o patrimônio
  • Crimes contra a liberdade sexual
  • Crimes contra a paz pública
  • Crime contra a administração da justiça
  • Crimes contra a administração pública
  • Bônus: MNEMÔNICOS
DIREITOS HUMANOS
  • Hierarquia das Normas;
  • Objetivos da República;
  • Princípios fundamentais;
  • Histórico dos Direitos Humanos;
  • Gerações de Direitos Fundamentais;
  • Direitos Humanos na Constituição;
  • Direitos Humanos e Responsabilidade do Estado;
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos Resolução 217, ;
  • Convenção Americana Sobre Direitos Humanos;
  • Pacto San José da Costa Rica DECRETO No 678,1992;
  • Pactos de 1966;
  • Tratados Internacionais de Direitos Humanos;
  • Direitos Sociais;
  • Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos DECRETO No 592,1992;
  • Estatuto de Roma DECRETO Nº 4.388, 2002.;
  • Controle de Convencionalidade ;
  • Convenção contra tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumana ou degradantes DECRETO No 40, 1991.
 
 
DIREITO EMPRESARIAL
  • Conceitos/fontes/principios
  • Empresário individual
  • Registro de empresa
  • Livros empresariais
  • Estalecimento empresarial 
  • Nome Empresarial
  • Espécies de nome empresarial
  • Patete (propriedade industrial)
  • Desenho industrial
  • Marca
  • Operações Societárias
  • Títulos de crédito
  • Recuperação Judicial 
  • Falência
  • Contratos empresariais
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
  • Seguridade Social
  • Direito Previdenciário no Brasil e mundo
  • Assistência social
  • Sáude
  • Regime de Previdência Social
  • Empregado
  • Empregado
  • Empregado Doméstico
  • Contribuinte individual
  • Trabalhador avulso
  • Segurado Especial
  • Segurado Facultativo
  • Competências
  • Limites para o salário contribuição
  • Crimes contra a seguridade social
  • Financiamento da seguridade social
  • Aposentadorias
  • Pensões
  • Regras de transição
  • Salários
DIREITO ELEITORAL
  • Aspectos Gerais do Direito Eleitoral
  • Sufrágio x Voto x Escrutínio
  • Princípio da Anterioridade Eleitoral
  • Demais princípios
  • Aquisição de Direitos Políticos e Capacidade Eleitoral
  • Obrigatoriedade do voto
  • Cancelamento da Inscrição Eleitoral
  • Organização da Justiça Eleitoral
  • TSE
  • TRE
  • Demais órgãos
  • Competências
  • Ministério Público Eleitoral
  • Alistamento Eleitoral
  • Título Eleitoral
  • Partidos Políticos (Lei 9096/95)
  • Lei de Inelegibilidade (LC n°64/1990)
  • Demais temas serão adicionados posteriormente...
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
  • Juizado Especial Criminal (JECRIM)- 6 mapas
  • Lei de Abuso de Autoridade – 16 mapas
  • Lei de Crimes Hediondos – 6 mapas
  • Lei Maria da Penha – 16 mapas
  • Lei de Crimes de Tortura- 5 mapas
  • Lei de Preconceito de Raça e Cor – 7 mapas
  • Lei de Drogas 25 mapas
  • Estatuto do Desarmamento (em andamento)
  • Lei de Organização Criminosa (em andamento)
  • Legislação Especial Penal (LEP)(em andamento
Categoria:
  1. Direito Civil 81 mapas disponível
  2. Direito Processual Civil 73 mapas disponível
  3. Direito Penal 96 mapas disponível
  4. Direito Processual Penal 89 mapas disponível
  5. Direito Constitucional 175 mapas disponível
  6. Direito Empresarial 46 mapas  disponível
  7. Direito Administrativo 121 mapas disponível
  8. Direito Previdenciário 89 mapas disponível
  9. Direito do Consumidor
  10. Direito da Criança e do Adolescente
  11. Direito Eleitoral 88 mapas disponível
  12. Direito Tributário
  13. Direito Ambiental
  14. Direitos Humanos
  15. Direito Internacional público e privado
  16. Direito Financeiro
  17. Legislação Especial
  • Juizado especial criminal JECRIM (Lei nº 9.099/1995); disponível 6 mapas disponível
  • Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006) disponível 16 mapas disponível
  • Lei dos Crimes de Tortura 5 mapas disponível
  • Lei dos Crimes Hediondos 6 mapas disponível
  • Lei de Abuso de Autoridade 16 mapas disponível
  • Estatuto do Desarmamento 19 mapas disponível
  • Do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
  • Da locação de imóveis urbanos (Lei nº 8.245/1991).
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Lei nº 14.382/2022.
  • – Juizados Especiais Estadual e Federal (Lei nº 9.099/1995 e suas alterações e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações)
  • – Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009);
  • Execução Penal (Lei nº 7.210/1984); 56 mapas
  • Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996);
  • Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998);
  • Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807/1999);
  • Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013);
  • Drogas (Lei nº 11.343/2006).” 25 mapas

 

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