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Português
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- Formação do plural
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- União de pronomes oblíquos
- Colocação pronominal
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- Advérbio
- Adjetivo
- Locuções Adjetivas
- Período e oração
- Transitividade verbal
- Objeto direto e indireto
- Adjunto adnominal
- Complemento nominal
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- Funções do SE/ QUE/ COMO
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- Formas nominais
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- Regência verbal
- Expressões problemáticas
- Figuras de pensamento
Direito Administrativo
- Princípios
- Organização administrativa
- Descentralização
- Desconcentração
- Poderes Administrativos
- Responsabilidade civil do Estado
- Licitação
- Procedimento licitatório
- Contratação direta
- Inexigibilidade
- Dispensa
- Contratos administrativos
- Serviços públicos
- Improbidade administrativa
- Bens públicos
- Intervenção do estado na propriedade
- Atos administrativos
- Agentes públicos
Direito Constitucional
- Constituição (conceitos)
- Poder constituinte
- Pode constituinte originário
- Poder constituinte derivado
- Espécies de poder constituinte
- Mutação constitucional
- Classificação das constituições
- Aplicabilidade das normas constitucionais
- Cláusulas pétreas
- Características dos direitos fundamentais
- Gerações fundamentais
- Direitos fundamentais (teorias)
- Hierarquias dos tratados internacionais e direitos humanos
- Direitos garantias fundamentais
- Direitos sociais
- Direitos políticos
- Nacionalidade
- Remédios constitucionais
- Organização do estado
- Estado de sítio
- Estado de defesa
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- CPI
- Foro especial em razão da função
- Poder executivo
- Poder judiciário
- Controle de constitucionalidade
Processo Civil
- Princípios gerais do processo civil
- Jurisdição
- Tempo para a prática dos atos processuais
- Lugar
- Prazo
- Classificação dos prazos
- Contagem dos prazos
- Competência
- Critérios de modificação de competência
- Petição inicial
- Do pedido
- Contestação
- Audiência de medição e conflito
- Indeferimento da petição inicial
- Fluxograma
- Revelia
- Reconvenção
- Questões preliminares
- Audiência de instrução e julgamento
- Saneamento
- Coisa julgada
- Sentença
- Tutela de evidência
- Tutela de urgência
- Das provas
- Recursos
- Ação rescisória
Processo Penal
- Direito processual penal (conceito, fontes, interpretação e integração)
- Lei processual no tempo e no espaço
- Princípios
- Sistemas Processuais
- Jurisdição
- Competência
- Conexão
- Perdão e renúncia
- Juiz das garantias
- Inquérito policial
- Ação penal pública
- Questões incidentais
- Questões prejudiciais
- Processos incidentes
- Dilatórias
- Peremptórias
- Restituição de coisas apreendidas
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- Interrogatório
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- Confissão
Direito civil
- Personalidade
- Capacidade Civil
- Emancipação
- Personalidade jurídica
- Negócios Jurídicos
- Decadência e Prescrição
- Direitos das obrigações
- Teoria do pagamento
- Cláusula penal
- Arras ou sinal
- Casamento
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- Posse
- Direito de vizinhança
- Direito real de laje
- Propriedade
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- Direitos reais em garantia
- Responsabilidade civil
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- Contrato preliminar
- Contratos (princípios)
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