COMBO - PM MG (oficial)

COMBO – PM MG (oficial)

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DIREITOS HUMANOS

 

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos – adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.
  • Convenção Americana sobre Direitos Humanos – assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos (San Jose da Costa Rica), em 22 de novembro de 1969
DIREITO CONSTITUCIONAL
  •  Classificações das Constituições: constituição material e constituição formal; constituição garantia e constituição dirigente; normas constitucionais. 
  • Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição. 
  •  Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. • Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. • Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. 
  • Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; 
  • Ações constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação Popular.
  •  Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 
  • Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos. 
  •  Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 
  • Poder Judiciário: disposições gerais; 
  • Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
PORTUGUÊS
  • Sílaba
  • Estrutura e formação das palavras
  • Fonemas
  • Acentuação gráfica 
  • Hífen
  • Palavras denotativas
  • Artigo
  • Substantivos
  • Formação do plural
  • Pronome
  • União de pronomes oblíquos
  • Colocação pronominal
  • Preposição
  • Advérbio
  • Adjetivo
  • Locuções Adjetivas
  • Período e oração
  • Transitividade verbal
  • Objeto direto e indireto
  • Adjunto adnominal
  • Complemento nominal
  • Predicativo 
  • Conjunções
  • Interjeição
  • Aposto
  • Vocativo
  • Funções do SE/ QUE/ COMO
  • Orações 
  • Verbos
  • Modo indicativo
  • Modo subjuntivo
  • Modo imperativo
  • Formas nominais
  • Vozes verbais
  • Agente da passiva
  • Vírgula 
  • Sinais de pontuação
  • Crase 
  • Regência verbal
  • Expressões problemáticas
  • Figuras de pensamento
DIREITO PENAL
  • Princípios constitucionais do Direito Penal.
  • A lei penal no tempo. 
  •  A lei penal no espaço. 
  • Conceito de crime, fato típico, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 
  • Excludentes de tipicidade, de ilicitude e de culpabilidade. 
  • Extinção da punibilidade. 
  •  Erro sobre elementos do tipo; erro de proibição; erro na execução; resultado diverso do pretendido. 
  •  Imputabilidade penal. 
  •  Concurso de pessoas. ]
  • Das penas: espécies, cominação, concurso, efeitos da condenação. 
  • Crimes contra a pessoa. 
  •  Dos crimes contra a liberdade individual. 
  • Crimes contra o patrimônio. 
  • Crimes contra a dignidade sexual. 
  • Crimes contra a incolumidade pública.
  • Crimes contra a Administração Pública. 
DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Direito processual penal (conceito, fontes, interpretação e integração)
  • Lei processual no tempo e no espaço
  • Princípios 
  • Sistemas Processuais
  • Jurisdição
  • Competência
  • Conexão
  • Perdão e renúncia
  • Juiz das garantias
  • Inquérito policial
  • Ação penal pública
  • Questões incidentais
  • Questões prejudiciais
  • Processos incidentes
  • Dilatórias
  • Peremptórias
  • Restituição de coisas apreendidas
  • Medidas assecuratórias
  • Provas
  • Perícia
  • Interrogatório
  • Videoconferência
  • Confissão
DIREITO ADMINISTRATIVO
  • Princípios 
  • Organização administrativa
  • Descentralização
  • Desconcentração
  • Poderes Administrativos
  • Responsabilidade civil do Estado
  • Licitação
  • Procedimento licitatório
  • Contratação direta
  • Inexigibilidade
  • Dispensa
  • Contratos administrativos
  • Serviços públicos
  • Improbidade administrativa
  • Bens públicos 
  • Intervenção do estado na propriedade
  • Atos administrativos
  • Agentes públicos
DIREITO CIVIL
  • Personalidade
  • Capacidade Civil
  • Emancipação
  • Personalidade jurídica
  • Negócios Jurídicos
  • Decadência e Prescrição
  • Direitos das obrigações
  • Teoria do pagamento
  • Cláusula penal
  • Arras ou sinal
  • Casamento
  • Alimentos
  • Sucessões
  • Posse
  • Direito de vizinhança
  • Direito real de laje
  • Propriedade
  • Usucapião
  • Direitos reais em garantia
  • Responsabilidade civil
  • Contratos
  • Contrato preliminar
  • Contratos (princípios)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
  • Princípios gerais do processo civil
  • Jurisdição
  • Tempo para a prática dos atos processuais
  • Lugar
  • Prazo
  • Classificação dos prazos
  • Contagem dos prazos
  • Competência 
  • Critérios de modificação de competência
  • Petição inicial
  • Do pedido
  • Contestação
  • Audiência de medição e conflito
  • Indeferimento da petição inicial
  • Fluxograma
  • Revelia
  • Reconvenção
  • Questões preliminares
  • Audiência de instrução e julgamento
  • Saneamento
  • Coisa julgada
  • Sentença
  • Tutela de evidência 
  • Tutela de urgência 
  • Das provas
  • Recursos
  • Ação rescisória
LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
  •  Lei Federal n. 8.072, de 25/07/1990 – Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
  •  Lei Federal n. 8.429, de 02/06/1992 – Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências. 9.5 Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. 9.6 Lei Federal n. 9.455, de 07/04/1997 – Define os crimes de tortura e dá outras providências. 
  •  Lei Federal nº 10.826, de 22/12/2003 – Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências. 
  •  Lei Federal nº 11.340, de 07/08/2006 – Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. 
  • Lei Federal nº 11.343, de 23/08/2006 – Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. 
  • Lei Federal nº 13.869, de 05/09/2019 – Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). 
Categoria:

 

  • Direito Administrativo – 121 mapas
  • Direito Constitucional –  175 mapas
  • Direito Penal – 96 mapas
  • Direito Processual Penal 89 mapas
  • Português- 160 mapas
  • Direitos Humanos – 9 mapas
  •  Raciocínio Lógico Matemático e Matemática  – 55 mapas
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil

BÔNUS:  Principais Legislações Extravagantes (em andamento)

  • JECRIM 6 mapas
  • Lei Maria da Penha 16 mapas
  • Lei dos Crimes Hediondos 9 mapas
  • Lei de Abuso de Autoridade 16 mapas
  • Lei de Drogas 25 mapas
  • Estatuto do Desarmamento 19 mapas
  • Lei de Execução Penal 70 mapas

CARACTERISTÍSCAS:

– E-book digital (material em pdf)

– Impressão liberada

– Resumos feitos após análises de mais de 77 mil questões

BENEFÍCIOS:

– Liberdade geográfica de estudos.

– Número de downloads ilimitado na área do aluno.

– Acesso a atualizações por 18 meses.

– Mnemônicos exclusivos.

– Estude várias vezes o mesmo assunto no pós-edital

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