COMBO - Procuradorias

COMBO – Procuradorias

R$ 317,90

DIREITOS HUMANOS

Hierarquia das Normas;
Objetivos da República;
Princípios fundamentais;
Histórico dos Direitos Humanos;
Gerações de Direitos Fundamentais;
Direitos Humanos na Constituição;
Direitos Humanos e Responsabilidade do Estado;
Declaração Universal dos Direitos Humanos Resolução 217, ;
Convenção Americana Sobre Direitos Humanos;
Pacto San José da Costa Rica DECRETO No 678,1992;
Pactos de 1966;
Tratados Internacionais de Direitos Humanos;
Direitos Sociais;
Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos DECRETO No 592,1992;
Estatuto de Roma DECRETO Nº 4.388, 2002.;
Controle de Convencionalidade ;
Convenção contra tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumana ou degradantes DECRETO No 40, 1991.

PROCESSO PENAL

Direito processual penal (conceito, fontes, interpretação e integração)
Lei processual no tempo e no espaço
Princípios
Sistemas Processuais
Jurisdição
Competência
Conexão
Perdão e renúncia
Juiz das garantias
Inquérito policial
Ação penal pública
Questões incidentais
Questões prejudiciais
Processos incidentes
Dilatórias
Peremptórias
Restituição de coisas apreendidas
Medidas assecuratórias
Provas
Perícia
Interrogatório
Videoconferência
Confissão

DIREITO PENAL (parte especial)

Homicídio
Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
Infanticídio
Aborto
Lesão corporal
Constrangimento ilegal
Ameaça
Perseguição ou stalking
Violência psicológica contra mulher
Sequestro e cárcere privado
Redução a condição análoga à de escravo
Tráfico de pessoas
Crimes contra a honra
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a liberdade sexual
Crimes contra a paz pública
Crime contra a administração da justiça
Crimes contra a administração pública
Bônus: MNEMÔNICOS

DIREITO PENAL (parte geral)

Aplicação da lei penal no tempo
Conflitos de leis penais no tempo
Princípio da insignificância
Teoria do crime
Fato típico
Iter criminis
Ilicitude
Culpabilidade
Concurso de crimes
Concurso de pessoas
Classificação dos crimes
Penas
Punibilidade
Erro de tipo
Erro de proibição
Sursis
Efeitos da condenação
Medidas de segurança
Remição e detração penal
Prescrição

DIREITO ADMINISTRATIVO

Princípios
Organização administrativa
Descentralização
Desconcentração
Poderes Administrativos
Responsabilidade civil do Estado
Licitação
Procedimento licitatório
Contratação direta
Inexigibilidade
Dispensa
Contratos administrativos
Serviços públicos
Improbidade administrativa
Bens públicos
Intervenção do estado na propriedade
Atos administrativos
Agentes públicos

Categoria: Combos

Descrição
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COMBO PROCURADORIAS VITALÍCIO

Direito Constitucional 175 mapas (disponível)
Direitos Humanos 64 mapas (disponível)
Direito Administrativo 121 mapas (disponível)
Direito Civil (disponível)
Direito Processual Civil (disponível)
Direito Eleitoral 37 mapas (disponível)
Direito Penal (disponível)
Direito Processual Penal (disponível)
Direito Ambiental (em andamento)
Direito Tributário (em andamento)
Direito Financeiro (em andamento)
Direito do Consumidor (em andamento)

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