DIREITO PENAL (parte especial)
- Homicídio
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Infanticídio
- Aborto
- Lesão corporal
- Constrangimento ilegal
- Ameaça
- Perseguição ou stalking
- Violência psicológica contra mulher
- Sequestro e cárcere privado
- Redução a condição análoga à de escravo
- Tráfico de pessoas
- Crimes contra a honra
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a liberdade sexual
- Crimes contra a paz pública
- Crime contra a administração da justiça
- Crimes contra a administração pública
- Bônus: MNEMÔNICOS
DIREITO PENAL (parte geral)
- Aplicação da lei penal no tempo
- Conflitos de leis penais no tempo
- Princípio da insignificância
- Teoria do crime
- Fato típico
- Iter criminis
- Ilicitude
- Culpabilidade
- Concurso de crimes
- Concurso de pessoas
- Classificação dos crimes
- Penas
- Punibilidade
- Erro de tipo
- Erro de proibição
- Sursis
- Efeitos da condenação
- Medidas de segurança
- Remição e detração penal
- Prescrição
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